Chapadinha será beneficiada com a mudança nos Royalties

Extraído do blog do Alexandre Pinheiro

A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo proporcionará aos municípios maranhenses, já em 2013, arrecadação de R$ 220,4 milhões só com o tributo. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras do estado antes da redistribuição.

Chapadinha que recebia R$ 283.617,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e dezessete reais) passa a receber R$ 1.746.747,00 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil  setecentos e quarenta e sete reais) um aumento de 1.463.130,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil e cento e trinta reais).

Do total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga. O prefeito Edivaldo Holanda (PTC) já declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde, mas o Governo Federal quer vincular tudo para a Educação.

Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5 milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.

Motorista escapa após violenta colisão na BR-135

GI Portal

O condutor de um veículo Strada da empresa Arca Engenharia conseguiu sair vivo de um acidente gravíssimo ocorrido por volta das 15h desta quarta-feira, dia 06, em Bacabeira, no Km 55.

De acordo com informações colhidas no local, ao tentar uma ultrapassagem, a Strada conduzida por Anselmo Pinheiro da Silva colidiu violentamente com uma caçamba de placas NHQ 2513, de Colinas, que seguia sentido São Luís Bacabeira.

A caçamba, carregada de gramas, desceu ribanceira abaixo enquanto a Strada teve sua frente totalmente triturada em conseqüência da forte pancada.

Pedaços da frente do carro ficaram espalhados pela BR

Inicialmente foi identificado apenas fraturas em uma das pernas de Anselmo Pinheiro que foi resgatado por uma ambulância do município de Bacabeira.

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Chovia na região no momento do acidente. A frente de um caminhão baú, de marca Mercedes 2428, que viajava atrás da caçamba foi atingida por muita graxa que sacou de um galão que estava sendo levado pelo veículo Strada.

O motorista do caminhão baú conseguiu controlar o veículo sem deixá-lo tombar.

– A sorte é que meu caminhão não estava carregado e, por isso acho que consegui controlar após ter o meu parabrisa atingido que sacou da estrada que bateu na caçamba – relatou Marcos do Santos, condutor do caminhão Mercedez.

extraído: Blog interligado

Ex-secretários terão de devolver 15 milhões

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares nesta quarta-feira (06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos ex-secretários municipais de São Luís, Terezinha de Jesus Penha Abreu (Saúde), Clodomir Paz (Governo), Carlos Rogério Santos Araújo (Obras), Canindé Barros (Trânsito) e Moacir Feitosa (Educação), e condenou os mesmos a devolverem, juntos, aos cofres públicos mais de R$ 15,4 milhões. A decisão, é importante ressaltar, cabe recurso.

Os processos foram relatados pelo conselheiro Yêdo Lobão, cuja decisão acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público de Contas. Eles são referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008, ambos da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, que na sessão desta quarta-feira do TCE teve aprovada a sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007.

A maior condenação foi de Terezinha de Jesus Penha Abreu, que terá que devolver ao erário R$ 14 milhões, além do pagamento de multas nos valores de R$ 1 milhão e R$ 5 mil. Clodomir Paz foi condenado a devolver R$ 202 mil e pagar multas de R$ 20 mil e R$ 3 mil. Carlos Rogério Araújo terá que devolver R$ 742 mil e pagar multas nos valores de R$ 74 mil e R$ 3 mil. Canindé Barros terá que devolver R$ 502 mil e pagar multas de R$ 50 mil e R$ 2 mil. Já Moacir Feitosa terá que pagar multa no valor de R$ 3 mil. Em todos os processos envolvendo os ex-secretários municipais, a principal irregularidade detectada diz respeito à ausência de comprovantes de pagamento.

Na sessão desta quarta, também foram julgadas irregulares as prestações de contas do ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista, exercício financeiro de 2009, com pagamento de multas no valor de R$ 656 mil) e dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio Roseno Silva (Lagoa Grande do Maranhão, exercício financeiro de 2007, débito de R$ 22 mil e multa de R$ 2 mil); Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia, exercício financeiro de 2008 com multa de R$ 6 mil); Raimundo Adailson da Silva Cardoso (Turiaçu, exercício financeiro de 2007 com débito de R$ 4 mil); Emerson Jairo Araújo Lima (Bom Lugar, exercício financeiro de 2008 com multas de R$ 10 mil e débito de R$ 5 mil); Jocilene Ferreira Feitosa (Brejo de Areia, exercício financeiro de 2010 com multas no valor de R$ 610 mil e débito de R$ 6 mil); e Antônio Silva da Costa (Nova Colinas, exercício financeiro de 2009, débito de R$ 14 mil com multas no valor de R$ 46 mil.
(Ascom/TCE-MA)

fonte: Jornal pequeno

Poluição sonora será combatida na Rua Grande, em São Luís

Cerca de 50 lojistas serão orientados sobre a lei que trata crime ambiental.
Empresários apostam nesse tipo de publicidade para chamar mais clientes.

Os lojistas da Rua Grande, principal ponto comercial de São Luís devem  assinar, nesta quinta-feira (7), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reduzir a poluição sonora, resultado das várias caixas de som instaladas em diversos pontos.

“Eles serão orientados de como usar o som sem causar essa poluição e será proposto um TAC. Em um segundo momento, o de fiscalização, caso seja constatado que algum desses pontos esteja com decibéis acima do permitido, a fonte sonora será apreendida e o proprietário conduzido para os procedimentos legais”, explicou o delegado Joviano Furtado.

Os empresários apostam neste tipo de publicidade para alcançar um número maior de clientes, mas quando o alto volume se junta ao sistema de som da rua, o barulho fica ainda maior.

Além do som das lojas e da rádio que funciona no centro comercial, alguns vendedores ambulantes também preferem chegar aos clientes pela voz. Eles usam até megafone para vender o produto.

Mas o que poucos sabem é que o excesso de decibéis nas ruas é considerado crime ambiental. Como a Rua Grande é uma área mista de residências e comércios, o volume máximo permitido não pode passar dos 60 decibéis.

As irregularidades encontradas podem ser denunciadas na Delegacia de Costumes, que faz parte da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública do Maranhão. De acordo com o delegado, cerca de 50 lojistas serão chamados para receber orientações sobre a lei que trata do crime de poluição sonora.

fonte: g1.com

Aposta do Maranhão leva prêmio de R$ 14,7 milhões da Mega-Sena

Só uma aposta acertou as seis dezenas: 01 - 02 - 03 - 11 - 28 - 43.

A quina foi feita por 158 apostas e cada uma vai levar R$ 15.031,99.

Somente uma aposta, feita em Alto Parnaíba, no Maranhão, acertou as seis dezenas do concurso 1.474 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (6) em Cuiabá (MT). O prêmio pago será de R$ 14.742.572,93.

Os números sorteados foram: 01 - 02 - 03 - 11 - 28 - 43.

O próximo concurso, marcado para sexta-feira (9), tem estimativa de prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas, de acordo com a Caixa.

A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.Outras 158 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 15.031,99, segundo a Caixa. Já a quadra foi feita por 11.838 apostas, com R$ 286,61 para cada aposta, informou a instituição.

fonte: g1.com